O Instituto de Criminalística (IC) de Limeira (SP) tem metade dos laudos deste ano sem conclusão. Mais de 8 mil processos foram solicitados e cerca de 4 mil ainda estão em fase de elaboração, de acordo com um funcionário que não quis se identificar. Há apenas um perito de plantão para cobrir oito cidades da região. Atualmente, oito profissionais trabalham no instituto.

“Isso não é exclusividade de Limeira. O número de peritos é fixo. Desde 1991, o máximo possível em todo o Estado de São Paulo é de 1.177 profissionais. E como em breve vai haver concurso para 107 vagas, o quadro já está defasado”, afirmou. Ele afirma que o número de profissionais é insuficiente para atender toda a demanda, que vem crescendo a cada ano.

“Em 21 anos, a população e a criminalidade aumentaram bastante. Além disso, hoje os peritos precisam analisar peças que não existiam, como celulares e notebooks, por exemplo. O material do IC é bem aparelhado, mas faltam mais peritos”, disse. “Tem prazo para o laudo ser entregue, mas os funcionários estão sobrecarregados. Como precisa ser cumprida uma carga horária máxima de plantão, eles acabam levando trabalho para casa.”

O funcionário, no entanto, diz que não há atraso na conclusão dos laudos. “O termo mais adequado é demora. Seria atraso se os peritos deixassem de entregar os laudos propositadamente. Todos estão fazendo o que podem, mas há sobrecarga de serviços”, opinou.

Segundo informações do IC de Limeira, há um projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo para que 360 novas vagas para a perícia sejam criadas no Estado. Mas ainda não há prazo para que o texto seja votado.

Resposta da Secretaria
A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) informou, por meio da sua assessoria de imprensa, que a Polícia Científica cumpre a lei e expede todos os laudos solicitados pelas polícias Militar e Civil, Ministério Público (MP) e Poder Judiciário, mas os prazos variam porque o documento somente é liberado quando termina a avaliação, sem que restem dúvidas sobre as perícias.

Segundo a SSP, o efetivo da Polícia Científica funciona atualmente com 92% da capacidade total e novas vagas devem ser preenchidas após a realização do concurso, com 154 vagas no total, em diferentes áreas. De acordo com a nota, foi a própria instituição quem solicitou ao Governo a ampliação dos quadros.

Fonte: G1