Balanço solicitado à Secretaria da Saúde mostra em 2012 um aumento de 64% no número de ações judiciais por medicamentos na rede pública em relação ao ano de 2011. O gasto total do município foi de R$ 2.518.850,55.

Segundo o balanço, foram ajuizados 280 pedidos por medicamentos em 2012 e 170 no ano anterior. Os medicamentos mais solicitados por meio de mandados judiciais são prescritos para problemas de saúde de degeneração macular (perda de visão), diabetes, tumor cerebral e tumor hepático e renal, de acordo com os dados da secretaria.

Na maioria dos casos, os pacientes buscam ajuda na Justiça para receber, gratuitamente, remédios de alto custo. A prefeitura tem que cumprir o mandado judicial e fornecer o medicamento. De acordo com a secretaria, o tempo médio para atendimento ao mandado judicial é de 10 dias, quando o medicamento tem que ser comprado. Se estiver disponível no estoque, o remédio é entregue de forma imediata.

DESPESAS

Em 2012, a prefeitura de Limeira desembolsou R$ 2.518.850,55 para fornecimento de medicamentos por meio de ações judiciais. Já em 2011, o valor gasto foi R$ 2.084.929,81. “Acho justo o paciente buscar medicação de alto custo por meio de ações judiciais. No entanto, existem casos em que o cenário é outro. Pessoas buscam outros benefícios na Justiça, que saem do alto custo”, declarou o secretário de Saúde, Raul Nielsen.

Segundo ele, uma das primeiras ações de sua administração é oferecer um apoio da Secretaria da Saúde aos juízes que analisam os processos que envolvem a pasta. “Se for possível, vou formar um conselho para fornecer informações aos juízes. Por exemplo, muitas vezes, o paciente entra com uma ação pedindo um medicamento que é disponibilizado no ARE (Ambulatório Regional de Especialidades), do governo estadual, e o juiz não tem conhecimento. Evita-se um gasto do município”, explicou.

De acordo com o secretário, hoje, a maioria das ações é movida contra o município e, em raros casos, o paciente busca medicamentos na esfera estadual ou até federal.

NO PAÍS
Na esfera federal, os gastos com demandas judiciais também aumentaram. O Ministério da Saúde disse à reportagem, por meio de sua Assessoria de Imprensa, que, entre 2003 e 2011, o gasto com pedidos de medicamentos cresceu 142 mil vezes. “O aumento das ações judiciais se dá ano a ano por diversos fatores. Entre eles está o fato de aumentar, a cada ano, o número de novos medicamentos e tratamentos no mercado, o que expande a demanda. Além disso, está crescendo a cultura da judicialização”, declarou em nota.

Ano a ano

2012 – 280
2011 – 170
2010 – 181
2009 – 114

Fonte: Jornal de Limeira