A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) da Cidada de Limeira registrou no ano passado 18 casos de estupro contra menores de idade, o mesmo balanço de 2009.

Os números mostram que, na maioria dos casos, as meninas são violentadas por membros da família, que fazem ameaças para que elas não procurem ajuda.

Segundo a conselheira tutelar Claudinéia Moraes do Amaral, o amparo da Lei Maria da Penha e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não fez com que a prática de abuso sexual contra menores em Limeira tivesse um retrocesso. “Infelizmente, esta prática é muito comum e acontece dentro da casa da menor. Muitas meninas são intimidadas e deixam de procurar ajuda até mesmo por medo da mãe, que pode não acreditar nela”, contou.
Claudinéia e as conselheiras de Limeira atendem muitos casos de meninas que sofreram abuso cometido pelo pai ou tio. As meninas chegam ao Conselho Tutelar acompanhadas de amigas ou parentes, que as incentivam a procurar apoio. “Encaminhados todos os casos à DDM e informamos à Vara da Infância e da Juventude. Recentemente, tivemos que retirar uma menina de sua casa, porque o pai estava a ameaçando”, falou.
Em uma das ameaças, o pai disse que a filha “não seria de mais ninguém”. “Imagine como é difícil de resolver esses casos. Certamente, essa adolescente terá um prejuízo emocional e intelectual”, declarou.

APOIO

Para superar o trauma causado pelo abuso sexual na infância ou adolescência, as meninas de Limeira contam com o apoio do Projeto Pérola,
desenvolvido pelo Centro Municipal de Promoção Social (Ceprosom).

“Se tiver dificuldade para contar à mãe, a adolescente pode procurar uma amiga para acompanhá-la até o conselho ou à DDM. Depois, ela será encaminhada ao Projeto Pérola para que receba acompanhamento psicológico”, explicou.

Todas as vítimas atendidas pelo conselho são meninas. Recentemente, as conselheiras atenderam dois casos de meninos que sofreram abuso. “Não é comum até mesmo porque esses dois adolescentes foram abusados por outros jovens. Ainda estamos avaliando esses dois casos”, contou.

INFORMAÇÃO

Segundo Claudinéia, o maior acesso à informação tem incentivado a procura por ajuda. “Muitas adolescentes são induzidas a acreditar que não foram estupradas, porque não houve consumação. A lei, porém, diz que qualquer tipo de abuso, feito sem o consentimento da menor, é classificado como estupro. Por isso, a divulgação da informação é tão importante para que elas entendam que estão amparadas pela lei”.

Brigas e abuso levam à fuga de adolescentes

Em 2010, a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) registrou 13 casos de desaparecimento de menores de idade. Em 2009, foram 12. Segundo a conselheira tutelar Claudinéia Moraes do Amaral, os casos de desaparecimento são comuns na adolescência por dois motivos: brigas com os pais ou abusos sofridos dentro de casa. “Quando as meninas são abusadas sexualmente e sofrem ameaças, elas acabam fugindo de casa. O mesmo acontece em casos de desobediência, porque a adolescente não aceita as regras impostas pelos pais”, contou.

Depois de algumas semanas, a adolescente é encontrada na casa de um parente ou amiga. “O problema é que não podemos tirá-la à força da casa e nem podemos invadir a residência. Em alguns casos, precisamos de autorização judicial para entrar na casa para conversar com a família que está abrigando a menor”, falou.

Nos casos de violência doméstica, Claudinéia pede que a família procure auxílio do Conselho Tutelar antes de abrigar a menor. “Quando o adolescente desaparece e é encontrado com outra família, a situação fica difícil de reverter. O correto é não abrigar o menor.” (Stefanie Archilli)