A CPI da Merenda de Limeira, criada no final de setembro de 2010, ainda não saiu do lugar.

Nem mesmo as investigações começaram. Os depoimentos, que estavam agendados para esta semana, foram desmarcados e, agora, um novo impasse pode comprometer todo o resto do tempo exíguo que a comissão tem para apurar denúncias: em quais condições o delator Genivaldo Marques dos Santos será ouvido. E há ainda outra dúvida: se ele prestará mesmo depoimento, pois sua intimação ainda não foi assinada.

Advogados de Genivaldo já declararam para membros da CPI que seu cliente teme represálias na cidade de Limeira e tem receio de prestar depoimento na cidade. “Mas o delator quer colaborar, quer falar. Então, teremos que achar uma forma de assegurar a integridade dele”, citou Sílvio Brito, presidente da CPI.

Na segunda-feira, um advogado de Genivaldo veio a Limeira. Ele foi procurar o promotor Cleber Masson, autor de ações contra a merenda escolar, e pedir opinião sob em quais condições seu cliente deveria prestar depoimento para que a integridade física dele seja preservada. Genivaldo – que está sob proteção do Ministério Público (MP) – já prestou depoimento à Masson no ano passado e as denúncias resultaram em ação criminal por corrupção contra Eloizo Gomes Affonso Durães, dono da SP Alimentação, o vereador afastado César Cortez (PV) e o ex-vereador Carlos Gomes Ferraresi (PDT).

Membros da CPI estudam várias possibilidades de ouvir o delator. Uma delas pode ser longe de Limeira – em São Paulo, onde ele mora. Segundo o Jornal de Limeira apurou, a defesa de Genivaldo deverá propor esta condição para que ele conte tudo o que sabe a respeito da chamada “Máfia da Merenda Escolar”: que a CPI vá até a Capital e ouça o denunciante em local seguro.
Algo já está decidido: que o depoimento não será feito no Plenário da Câmara. “Isso eu não vou permitir. Senão, haverá muita confusão, pois a Casa e o auditório ficarão cheios de gente. Vai tumultuar”, declarou Brito. “Se Genivaldo vier mesmo depor, talvez nós façamos a oitiva em uma sala separada. E poderemos deixar alguns jornalistas acompanharem, mas ainda não sei. Isso será analisado”, falou o presidente.

Brito ainda declarou que se todos os membros da CPI concordarem que o depoimento será sigiloso, nem mesmo a ata do que foi respondido pelo delator poderá ser divulgada. “Se o sigilo ocorrer, somente os vereadores poderão acompanhar a oitiva e eles não poderão nem ficar com cópias da ata da sessão. Nada do que Genivaldo falar poderá ser divulgado, nem mesmo no momento de fazer perguntas para os outros depoentes. É sigilo absoluto mesmo”, disse Brito.

O Jornal de Limeira consultou Ronei Martins (PT) e Mário Botion (PR) sobre esta situação e eles falaram que vão procurar saber o que exatamente diz o regimento da Câmara sobre depoimentos sigilosos.

NOVAS DATAS
Conforme o JL mostrou ontem, novas datas de depoimentos foram agendadas. Isso porque foi acordado por todos da comissão que o primeiro depoimento deve ser de Genivaldo.

Ontem estava previsto o depoimento de Eloizo, mas quem compareceu à Câmara foi sua advogada, Daniela Truffi Alves de Almeida. Por meio de uma procuração, ela assinou a nova data que seu cliente vai depor: 15 de março, às 10h. Também foram reagendadas as oitivas de Cortez, Ferraresi e de José Carlos Pinto (PT), ex-vereador: 16 de março, às 10h.

Os depoimentos dos secretários Antônio Montesano (Educação) e João Batista Bozzi (Administração) vão ocorrer no dia 17 de março, às 10h.
Já a oitiva do apresentador Geraldo Luís ficou na mesma data, 15 de fevereiro, também às 10h.

Fonte: Jornal de Limeira