Uma falha no projeto inicial do novo Fórum de Limeira atrasa ainda mais a construção do prédio que foi anunciada em abril de 2008. A empresa vencedora do processo licitatório, finalizado em 2010, diz que não consegue executar a edificação porque há problema quanto ao tipo de fundação apontado no texto da licitação. Orçada em R$ 12,4 milhões, a obra deveria ser entregue até setembro, mas ficará pronta só em 2013.

“Na licitação, apenas como referência, é sugerida a estaca pré-moldada. Acontece que quem determina o tipo de fundação é o solo e quando ele foi analisado, os especialistas apontaram que a hélice contínua é a fundação apropriada. Mas a Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS), que é a empresa do governo do Estado, não aprova meu projeto”, justificou Ricardo Arantes, proprietário da empresa vencedora.

A construção do novo Fórum é feita por meio de um convênio entre o município, que entra com 20% do valor, e a Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, que arca com 80% da obra. Quando a licitação foi aberta, ainda não se sabia o local onde o Fórum seria construído, por isso a fundação foi apenas estimada. “Eu não posso fazer a obra com este solo. Não existe projeto, é uma mera referência. E se é referência, por que não podemos fazer com essa estaca recomendada?”, questiona Arantes.

Suspenso em 2011
O processo licitatório foi suspenso em janeiro do ano passado, quando duas empresas que se habilitaram para a concorrência se sentiram prejudicadas e entraram com mandado de segurança. Embora o secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos de Limeira, Celso José Gonçalves, tenha dito na última sexta-feira (20) que a licitação foi suspensa novamente, o cancelamento ainda não foi efetivado, segundo Arantes. “A licitação ainda é válida”, disse.

“Passados sete meses da ordem de serviço eu não consegui iniciar a obra ainda. O entrave está tão grande que a própria Prefeitura de Limeira me aconselha a rescindir o contrato. Mas eu lutei um ano para ganhar esta licitação. Eu protocolei um documento justificando que eu cumpri todas as etapas e agora tenho que desistir? Tem alguma coisa errada”, desabafa o construtor.

Prefeitura x construtora
Segundo Gonçalves, a empresa vencedora pediu ajuste no projeto e no preço, o que inviabilizaria a execução da obra. “A lei não permite que seja feito reajuste de preço depois que a licitação foi finalizada. E a própria empresa admitiu que não consegue executar a obra por este valor”, afirmou o secretário.

Arantes discorda. “A lei 8.666 faculta esse reajuste de preço, até porque, entre a data da entrega da proposta e o final da licitação pode ter muito tempo, e os preços variam. Nesse caso, por exemplo, o processo todo levou um ano e meio, então, eu tenho liberdade para reajustar o preço”, explicou o vencedor da licitação.

Dois meses de atraso
Ainda de acordo com o secretário, um novo processo licitatório só poderá ser feito após o cancelamento do que está em vigor. “Só posso abrir a licitação 45 dias após o encerramento do contrato, então, isso vai atrasar a obra em até dois meses”, afirmou Gonçalves.

Em meio à sugestão da Prefeitura para o cancelamento do contrato e a dúvida da empresa se assina a rescisão ou não, há apenas uma definição. “Neste ano o Fórum não fica pronto, não vai dar tempo”, finalizou Gonçalves.

Fonte: G1