Uma funcionária pública que tinha acesso ao gabinete de Silvio Félix (PDT), prefeito afastado em guia de Limeira, interior de São Paulo, e acompanhou de perto vários processos fechados pela administração municipal de 2005 a 2010, citou em depoimento ao Ministério Público (MP) várias irregularidades nas licitações feitas pela administração pública e enviou à promotoria consultas de processos, editais e cópias do Diário Oficial, que podem representar novos problemas para Félix. A EPTV teve acesso, nesta quarta-feira (22), aos depoimentos da testemunha, que tem o nome mantido sob sigilo.

Entre as denúncias feitas por ela, estão casos de carta-convite para concorrência pública que incluíam empresas que sequer sabiam que estavam fazendo parte do processo. Em outras situações, segundo a testemunha, não se exigia documentação mínima para licitações ou a empresa não comprovava experiência anterior na área.

Entre as 55 licitações investigadas pelos promotores com suspeitas de irregularidades, está a contratação, em 2007, da empresa que ia controlar o serviço de portaria da Prefeitura. Para comprovar, por exemplo, sua capacidade técnica, ela teria usado documentos de outras empresas.

O mesmo teria acontecido com outro contrato investigado pelo MP, no valor de R$ 1,5 milhão com uma empresa, em 2006. Ela fazia o trabalho de marketing da Prefeitura, só que utilizou as qualificações técnicas de uma empresa homônima, mas com CNPJ diferente e bem mais antiga. Todo o material está sob análise dos promotores desde dezembro de 2011.

Foi depois desses depoimentos que o MP conseguiu autorização da Justiça para ocupar o prédio da Prefeitura, no início deste mês, e retirar vários documentos que podem comprovar o que foi dito pela testemunha. Dezessete pessoas estão sendo investigadas. Todas fizeram parte da administração municipal ou ainda ocupam cargos públicos em Limeira.

Outra caso
A empresa responsável pela obra de uma creche que está fechada para reforma desde que parte da estrutura desabou, há mais de um ano, em Limeira, pode ter sido beneficiada no esquema de fraude investigado pelo MP.

A construtora é uma das cinco empresas suspeitas de terem sido criadas pelo ex-secretário de Obras, Renê Soares, o ex-secretário de Planejamento, Italo Ponzo Junior , e o atual secretário de Governo, Sérgio Sterzo.

Eles fariam parte de um grupo que coordenava todo o esquema de licitação para obras públicas na Prefeitura de Limeira e que seria comandado por Carlos Henrique Pinheiro, conhecido como Rico, preso em uma operação dos promotores e da polícia em novembro do ano passado.

Respostas
A reportagem tentou contato com todas as pessoas citadas nesta matéria, mas foi informada de que Renê Soares, Italo Ponzo e Sérgio Sterzo estão fora da cidade. Carlos Henrique Pinheiro também não foi localizado. Sobre os contratos em licitação, a Prefeitura de Limeira não vai mais falar sobre o assunto.

Crise
Desde o final do ano passado Limeira vive um clima de turbulência na Administração Pública. Foram duas ações do MP. A primeira resultou na prisão da ex-primeira dama, Constância Félix, de dois filhos e de outras nove pessoas ligadas ao prefeito afastado. Os envolvidos são acusados de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, sonegação fiscal e furto qualificado. Na segunda ação foram apreendidos vários documentos na Prefeitura, que estão sob investigação da promotoria pública.

Fonte: G1