Proprietários de terrenos com mais de dois mil metros quadrados (m2) vão perceber alterações na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano.

É que os valores venais foram atualizados. Atualização que inclusive contou com a aprovação da Câmara de Vereadores de Limeira em dezembro do ano passado (Lei Complementar nº 559, de 29 de dezembro de 2010). Ao todo, 80 glebas de terra sentirão o impacto.

Ana Cristina Ferreira Machado, secretária de Planejamento e Urbanismo, diz que as mudanças atingirão apenas os terrenos que não têm construção. “São glebas que estavam com o valor venal abaixo do de mercado. E nós não atualizamos pelo valor de mercado. Ficou pela metade”, comenta. A atualização tem como finalidade evitar a especulação imobiliária.

Os propósitos vão além disso. Servirá também para aplicação do IPTU progressivo. “A aplicação será este ano. Primeiramente, vamos notificar os proprietários”, revela. Como anunciado em 2009 pela prefeitura, 25 mil terrenos serão enquadrados na progressividade, cujo aumento da alíquota será aos poucos. Em cinco anos, pode chegar a 7,5%. O Estatuto da Cidade, no entanto, prevê até 15%.
A secretária não soube especificar quanto subirá o IPTU das glebas sem construção. “Muitas delas são grandes. A área não foi parcelada”, cita. E mais. Os estudos foram caso a caso. Porém, um detalhe: quando a gleba possui melhorias ao seu redor, o valor ficará mais próximo do real. Em alguns casos, os valores podem até dobrar. Antes de atingir as glebas com mais de 2 mil m2, outras foram atualizadas. Anteriormente, a revisão foi feita nos terrenos acima de 5 mil m2.

No dia 31 de dezembro de 2010, o Jornal Oficial do Município trouxe uma lista de todos os imóveis que pagam o IPTU. Foram publicadas as inscrições dos quarteirões e as faces dos novos e dos loteamentos já existentes no município. Inclusive a tabela de cobrança dos imóveis (o valor venal).