A Justiça de São Paulo suspendeu nesta quarta-feira a saída temporária de final de ano de três detentos que usavam a tornozeleira eletrônica e não cumpriram as regras do benefício.

Segundo o Tribunal de Justiça, os presos passariam o Natal e o Réveillon com suas famílias e deveriam permanecer em casa das 22h às 6h, o que não aconteceu.

Um dos presos que teve o benefício suspenso havia sido condenado a cinco anos de reclusão por tráfico de drogas, cumpriu parte da pena em regime fechado, conseguiu progressão ao semiaberto –em cumprimento no Centro de Ressocialização de Limeira– e trabalhava durante o dia, pernoitando na cadeia.

A central de monitoramento da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), responsável pelo rastreio e paradeiro de todos os presos com tornozeleiras, detectou que o detento circulou por vários bairros de Limeira durante as madrugadas dos dias 25 e 26.

Ao verificar que o sentenciado não estava cumprindo as determinações, o juiz corregedor de presídios de Limeira (151 km de SP), Luiz Augusto Barrichello Neto –que acompanhou o monitoramento dos presos–, foi informado. Segundo o TJ, além da análise do relatório do rastreamento da tornozeleira, imagens por satélite também indicaram os trajetos realizados pelo preso.

Dentro das 24 horas do recebimento da comunicação, o preso, após ter sido localizado pela polícia com o auxílio da localização dada pela tornozeleira, foi ouvido em audiência pelo juiz e sua saída temporária foi suspensa. O detento negou ter descumprido as regras. Um procedimento disciplinar foi instaurado e, se comprovada a irregularidade, ele poderá voltar ao regime fechado.

Também em Limeira, o magistrado deu advertência a mais outros dois presos que não cumpriram as regras do benefício da saída temporária. Segundo o TJ, os detentos voltaram para casa com um pequeno atraso ou se distanciaram do perímetro autorizado. Nesses casos, eles foram advertidos pelo juiz, mas continuaram com a saída temporária.

Segundo o magistrado, a tornozeleira funcionou bem. “Na prática e pela minha experiência pude constatar que a fase piloto do equipamento foi bem-sucedida, pois as providências necessárias ao ser verificadas as irregularidades foram tomadas. Isso só foi possível por meio do monitoramento online deles feitos pela tornozeleira”, disse por meio de nota.

Fonte: Folha de S. Paulo