A Prefeitura de Encontra Limeira começou a temporada das desapropriações de imóveis para viabilizar as obras, que estão em andamento, do novo viaduto na região do Jardim Florença. Essa semana, o prefeito Silvio Félix (PDT) publicou no Jornal Oficial do Município a informação de que várias propriedades particulares foram tornadas de utilidade pública – este é primeiro passo para processos de desapropriação.

Na edição de quinta-feira do jornal oficial, constam quatro decretos dessa natureza: são quatro imóveis na Avenida Comendador Agostinho Prada, cujas avaliações têm os valores de R$ 12.384,00, R$ 25.014,00, R$ 12.966,00 e

R$ 12.330,00. Segundo a Secretaria de Comunicações da prefeitura, outra área também já foi tornada pública – fica na Rua Letícia Almeida de Toledo Barros, no Jardim Santa Cecília, no valor de R$ 329.850,00.

“Outros imóveis serão desapropriados como esses, para as alterações de ajuste viário para a implantação do viaduto”, cita a secretaria.

Um processo de desapropriação pode levar tempo. Isso porque o dono do imóvel pode não concordar com a avaliação feita pela prefeitura à título de indenização. Nesses casos, a discussão sobre valores do imóvel vai para a Justiça, que nomeia um perito para também avaliar a propriedade. As partes podem fazer acordos durante o andamento do processo, o que faz com que a ação de desapropriação seja mais rápida. Caso contrário, se houver litígio, o total da indenização será definido pela Justiça, que geralmente se baseia nos apontamentos da perícia.

OBRA

Como se trata de uma obra de grandes proporções, haverá muitas alterações no trânsito e por um longo período de tempo. Pelo projeto da prefeitura, o viaduto ligará o trecho abaixo da Avenida Maestro Xixirri até um ponto acima do acesso ao Condomínio Florença. “Durante a obra, serão feitos desvios temporários, por etapas, pois haverá grande movimentação de equipamentos, máquinas e materiais de grande porte”, explica a secretaria.

Para a construção do que o governo chama de um “complexo viário”, serão utilizados recursos municipais. A obra está orçada em R$ 13.379.973,00

De acordo com entrevista ao JL no início da construção, em março, o secretário de Obras, Celso Gonçalves, informou que o viaduto será metálico. A empresa vencedora da licitação, Villanova Engenharia e Desenvolvimento Ambiental, vai fabricar as vigas, as colunas e outras estruturas. Após a finalização desta etapa, haverá a concretagem e a montagem do viaduto.

Sobre quando a obra vai estar pronta, a secretaria informou: “a expectativa é de que no segundo semestre de 2012 o viaduto seja finalizado, levando em conta os dias que serão trabalhados (dias de chuva prejudicam o andamento, pois para um dia de chuva, são dois sem obras)”.

Fonte: Jornal de Limeira