Limeira corre o risco de perder um repasse de R$ 3,6 milhões do governo federal destinado à merenda dos alunos da rede pública de ensino. Isso acontecerá se a prestação de contas do ano passado referente ao uso desta verba não for aprovada, segundo informou nesta quinta-feira (2) o presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Edivaldo Mendes da Costa.

O conselheiro prestou depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que apura denúncias de irregularidades na merenda. O CAE é o órgão responsável pela fiscalização do uso do dinheiro destinado ao preparo das refeições dos alunos. Caso o conselho desaprove a prestação de contas em razão das irregularidades na terceirização do serviço, a verba federal será bloqueada, de acordo com Costa.

Os trabalhos da CPI começaram em maio, logo depois que o Ministério Público Estadual abriu inquérito civil para apurar denúncias de armazenamento inadequado de alimentos usados no preparo das refeições servidas aos estudantes. Em vistoria às escolas, membros da comissão encontraram carne com data de validade vencida e, portanto, imprópria para o consumo. No final de julho a Prefeitura de Limeira rompeu o contrato de terceirização com a empresa Le Barom, responsável pelo preparo da alimentação das escolas públicas, e assumiu a função.

O depoimento do presidente do CAE integrou o segundo dia da série de oitivas iniciada na quarta (1) e que segue até sexta-feira (3). “Questionaram muito a questão da qualidade da merenda, a quantidade que era servida e como era feita a contagem desses pratos”, contou Costa. Além dele, motoristas que transportavam os alimentos foram convocados para esta quinta-feira.

Má qualidade
A má qualidade da merenda foi comprovada no início de maio por um laudo do Instituto Adolf Lutz que analisou uma amostra de carne fornecida pela rede de ensino da cidade. O documento foi entregue ao Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Piracicaba, que também investiga o caso.

Já a quantidade servida é questionada pelo próprio CAE, com base nas planilhas recebidas da empresa Le Barom. “Nós verificamos que o número de refeição que constava nas planilhas era muito maior do que as efetivamente servidas. Em janeiro, por exemplo, a planilha apontava que 3.000 crianças tinham sido servidas em uma creche da cidade, mas todas estavam de férias”, relembrou Costa.

Segundo o presidente do conselho, o problema é antigo e as diretoras não se manifestavam porque tinham medo de serem coagidas. “Agora em agosto nós vamos realizar uma reunião extraordinária para verificar as contas do ano passado e, se elas forem reprovadas, a cidade pode perder o repasse do governo”, relatou Costa.

Fonte: G1